ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2023

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso,
neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, RG nº 0555344-0
SJ/MT, inscrito no CPF sob nº ***.499.061-**, residente a Rua Limiro Rosa Pereira nº 846, Centro, neste Município de Araputanga/MT,
RESOLVE registrar os preços da empresa FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº
48.778.881/0001-00, estabelecida à Av. Robert Koch, nº 1440, Bairro: Aragarça, na cidade de londrina -- Estado de Paraná, telefone (43) 3771-
0291, e-mail: [email protected], neste ato representado pelo Sr. Yago Bieniek Mendes, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG.
sob nº 13.555.937-7 SSP/PR e inscrito sob o CPF nº ***.279.469-**, doravante denominada DETENTORA, atendendo as condições previstas
no Edital do Pregão Eletrônico acima descrito e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes
das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decretos Municipais nº 029/2010 e nº 140/2021, pelos Decretos Federais nº 7.892/2013 e nº
10.024/2019 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO

Divulgação quinta-feira, 04 de janeiro de 2024

Publicação sexta-feira, 05 de janeiro de 2024

1.1. A presente Ata tem por objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de Preços.

1.2. Esta Ata de Registro de Preços vincula-se ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 064/2023, o qual tem como base as
informações contidas no Termo de Referência, elaborado pelas Secretarias Municipais ora mencionada.

CLÁUSULA SEGUNDA -- VALIDADE DA ATA

2.1. O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.

CLÁUSULA TERCEIRA -- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

3.1. Os preços registrados, para aquisição e o quantitativo, segue abaixo conforme descrito na proposta da licitante vencedora, constantes no
Edital do Pregão Eletrônico nº 064/2023.

Item

Código do Item

Descrição do Item

Marca

Unidade

Qtde

Valor Unitário

Valor Total

24

087.108.138

AVENTAL DESCARTAVEL C/ 10 UNID

SPK

UNID

200

R$ 17,93

R$ 3.586,00

VALOR TOTAL

R$ 3.586,00

Araputanga/MT, 21 de dezembro de 2023.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito Municipal

ÓRGÃO GERENCIADOR

FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

CNPJ nº 48.778.881/0001-00

YAGO BIENIEK MENDES

RG. nº 13.555.937-7 SSP/PR e CPF nº ***.279.469-**

FORNECEDOR